VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical
O tema central desta edição foi "Transformações Estruturais nas Relações de Trabalho e os Desafios Jurídicos da Atuação Sindical".
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O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha - SINDMUB. Participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical que ocorreu entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, no auditório da OAB-CE em Fortaleza. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE e pela Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE).
O tema central desta edição foi "Transformações Estruturais nas Relações de Trabalho e os Desafios Jurídicos da Atuação Sindical".
Principais Temas Debatidos
Pejotização: Análise crítica da erosão da tutela trabalhista frente à jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF).
Escala 6x1: Perspectivas jurídicas e debates sobre a jornada de trabalho e o meio ambiente laboral.
Reforma Administrativa: Os impactos e riscos da fragmentação do regime jurídico no setor público.
Novas Tecnologias: Discussão sobre o trabalho de base e o uso de ferramentas digitais nas estratégias de comunicação sindical.
Saúde do Trabalhador: O papel dos sindicatos diante das atualizações da Norma Regulamentadora 1 (NR-1).