2026-06-02 12:59:41

VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical

O tema central desta edição foi "Transformações Estruturais nas Relações de Trabalho e os Desafios Jurídicos da Atuação Sindical".

VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical
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O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha - SINDMUB. Participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical que ocorreu entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, no auditório da OAB-CE em Fortaleza. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE e pela Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE). O tema central desta edição foi "Transformações Estruturais nas Relações de Trabalho e os Desafios Jurídicos da Atuação Sindical". Principais Temas Debatidos Pejotização: Análise crítica da erosão da tutela trabalhista frente à jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF). Escala 6x1: Perspectivas jurídicas e debates sobre a jornada de trabalho e o meio ambiente laboral. Reforma Administrativa: Os impactos e riscos da fragmentação do regime jurídico no setor público. Novas Tecnologias: Discussão sobre o trabalho de base e o uso de ferramentas digitais nas estratégias de comunicação sindical. Saúde do Trabalhador: O papel dos sindicatos diante das atualizações da Norma Regulamentadora 1 (NR-1).