SINDMUB participa de debate sobre o PNE: Caminhos para Valorizar a Educação Pública, no I Encontro de Educação em SP

12/07/2025
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Na tarde de hoje, 12, Dirigentes Sindicais e da base marcaram presença durante o I Encontro Nacional de Educação na cidade de São Paulo, durante a mesa de debate foi discutida a temática do Plano Nacional de Educação - PNE(2025-2035): Caminhos para Valorizar a Educação pública, assunto explanado pela facilitadora deputada Luciane Carminatti PT/SC, frisando as metas do PNE em se ter sempre a manutenção dos Fóruns de debates sobre a valorização dos Profissionais da Educação, não apenas para o Magistério.

A Dra. Mádila Barros, discorreu sobre a lei n° 11.738/2008 que trata do reajuste do Piso e que há muitos posicionamentos políticos, questionados no STF, contrários ao reajuste desde o CNM, a UNDIME e o Consed.

Segundo os debatedores, existem várias ADIs e Portarias reclamando no STF a constitucionalidade do Piso e a Portaria de reajuste do MEC que todos os anos anunciam o percentual do aumento.

Na II mesa de debate se discutiu Educação Antirracista em Cena, com a participação de Vilani Oliveira, Professora e Secretária de Combate ao Racismo da CONFETAM, durante a sua fala destacou-se a Lei n° 10.639/ 2003, que alterou a LDB implementando no currículo o ensino afro-brasileiro. A mesma discurssou que seria necessário, abrir concurso público para professor lecionar nesta disciplina e que também que seria necessário a criação das secretarias étnicas raciais, fortalecerndo o trabalho das mulheres negras.

Na III mesa de debate, Thiago Soares, Sociólogo e Assessor do DIEESE, abordou os desafios para o financiamento e para a carreira dos Profissionais da Educação, ressaltou os principais avanços e a importância do Fundeb para estados e Municípios.

Na sequência, Franciedson Oliveira, Professor e especialista em IA, Controle Social em Finanças Públicas e FUNDEB, abordou o financiamento da educação, a cesta de impostos do Fundeb, complementação da união, indicadores da educação infantil, diagnóstico da educação para a complementação do VAAR, bem como as exigências das condicionalidades para receber o VAAR , além de implantar aulas de informática nas escolas até agosto de 2025.